Execução Fiscal 0069046-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.467,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALAIRSON MORAES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:01

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 05:26

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ALAIRSON MORAES BARBOSA em 10/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:33

Publicado EDITAL em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069046-31.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALAIRSON MORAES BARBOSA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:10

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 11:28

Decisão

•16/10/2023, 07:56

16/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:01

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 05:26

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ALAIRSON MORAES BARBOSA em 10/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:33

Publicado EDITAL em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069046-31.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALAIRSON MORAES BARBOSA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:10

Expedição de Edital.

16/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:11

Processo migrado do Sistema Libra

11/05/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 10:29

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2016, 17:12

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/08/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/07/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2015, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2015, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2015, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 13:00

Remessa

21/09/2015, 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2015, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2015, 17:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2015, 13:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/06/2015, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2015, 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2015, 11:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2015, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

02/06/2015, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 08:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 14:31

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:07

Remessa

25/11/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2014, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 15:31

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2014, 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

30/05/2014, 13:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

25/02/2014, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

05/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 12:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 11:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/02/2014, 11:21

PROVIDENCIAR CITACAO

20/01/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2013, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2013, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00690463120138140301: - Observação alterada.

12/12/2013, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2013, 14:45