Execução Fiscal 0801668-59.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 419.721,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GLAUCIO ALVES TAVARES

CPF

Reu

M W FERRAMENTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:35

Desentranhado o documento

17/03/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 23:37

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:39

Decisão

•24/09/2025, 11:31

07/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:35

Desentranhado o documento

17/03/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de M W FERRAMENTAS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:32

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:11

Publicado EDITAL em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801668-59.2021.8.14.0005. Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O DR. AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER aos quantos o presente EDITAL virem ou

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2023, 16:06

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:52

Conclusos para despacho

17/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de Petição

16/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:50

Juntada de Petição de identificação de ar

16/06/2021, 08:48

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 16:41

Decisão

•22/04/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:47

Decisão

•14/05/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:15

Despacho

•03/06/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:50

Decisão

•20/04/2021, 09:52