Cumprimento de sentença 0849650-59.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.253,14

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:50

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:57

Juntada de Carta rogatória

26/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 19:17

Publicado Edital em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:21

Todas as movimentações(149)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:50

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:57

Juntada de Carta rogatória

26/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 19:17

Publicado Edital em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:11

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:11

Expedição de Edital.

27/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/02/2025, 16:24

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:33

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 21/05/2024

28/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:48

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 14:35

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Autora, por meio de seus procuradores, para manifestar-se acerca da contestação de ID Num 80582172, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 21 de setembro de 2023. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital, em exercício.

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:22

Publicado EDITAL em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 30 dias Processo nº: 0849650-59.2018.814.0301 O Doutor ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível, Comércio e Falência da Comarca da Capital FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e expediente da 3ª UPJ Cível da Capital, tramitam os autos cíveis da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, sob a alegação que a autora celebrou um contrato de prestação de serviços educacionais, ref

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 19:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/03/2022, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:15

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: A fim de dar cumprimento à ordem citada no ID 50610648, fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém/PA

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a citação do Réu, por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC. Expirado o prazo acima assinalado, certifique a Secretaria se houve manifestação do Réu nos autos e em caso negativo, nomeio-lhe desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para contestar a Ação no prazo legal, ainda que por negativa geral. Int. Belém, 15 de fevereiro de 2022 Álvaro J

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 14:29

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 10:55

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 10:54

Juntada de Mandado

17/09/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2020, 17:20

Juntada de relatório de custas

11/08/2020, 17:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/07/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 08:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/07/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 08:45

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/07/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:21

Conclusos para despacho

16/06/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2020, 11:32

Juntada de Petição de diligência

19/05/2020, 11:32

Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 09:56

Juntada de Mandado

15/01/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/12/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 10:21

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/12/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2019, 19:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 14:37

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/09/2019, 11:02

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/09/2019, 09:43

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 09:51

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 13:48

Juntada de Mandado

28/06/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 13:04

Audiência conciliação realizada para 07/02/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/06/2019, 09:30

Movimento Processual Retificado

13/06/2019, 09:11

Conclusos para despacho

02/04/2019, 09:05

Juntada de certidão

02/04/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:27

Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 15:44

Juntada de ato ordinatório

22/02/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 13:21

Audiência conciliação realizada para 07/02/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/02/2019, 10:22

Audiência conciliação designada para 07/02/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/02/2019, 09:56

Movimento Processual Retificado

05/02/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 16:12

Conclusos para decisão

21/11/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 07:52

Juntada de Outros documentos

30/10/2018, 07:52

Juntada de identificação de ar

08/10/2018, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 10:33

Conclusos para despacho

30/08/2018, 09:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/08/2018, 16:47

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 10:09

Documentos

Despacho

•31/08/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 07:52

Despacho

•07/02/2019, 13:21

Despacho

•08/02/2019, 07:44

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 15:44

Despacho

•14/06/2019, 13:04

Despacho

•04/09/2019, 14:37

Despacho

•28/09/2019, 19:56

Despacho

•13/12/2019, 10:21

Despacho

•26/12/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:51

Despacho

•08/07/2020, 17:21

Despacho

•09/07/2020, 14:56

Todos os documentos(32)

Despacho

•31/08/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 07:52

Despacho

•07/02/2019, 13:21

Despacho

•08/02/2019, 07:44

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 15:44

Despacho

•14/06/2019, 13:04

Despacho

•04/09/2019, 14:37

Despacho

•28/09/2019, 19:56

Despacho

•13/12/2019, 10:21

Despacho

•26/12/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:51

Despacho

•08/07/2020, 17:21

Despacho

•09/07/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 08:45

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:29

Despacho

•16/02/2022, 18:26

Despacho

•17/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:31

Despacho

•27/10/2022, 11:12

Despacho

•21/09/2023, 10:21

Despacho

•02/10/2023, 13:07

Sentença

•11/04/2024, 12:48

Decisão

•07/11/2024, 11:30

Despacho

•20/02/2025, 12:38

Despacho

•08/01/2026, 10:07