Execução Fiscal 0801722-15.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.273,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANGELA DIONETE COELHO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB/PA 16953

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0815506-78.2026.8.14.0301

05/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:43

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/07/2023

23/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:02

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801722-15.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:21

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:25

Todas as movimentações(39)

Apensado ao processo 0815506-78.2026.8.14.0301

05/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:43

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/07/2023

23/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 12:21

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:09

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:02

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801722-15.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:21

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:21

Decorrido prazo de ANGELA DIONETE COELHO DE MIRANDA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:38

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/09/2019, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2019, 16:29

Conclusos para decisão

19/06/2019, 11:01

Movimento Processual Retificado

19/06/2019, 11:01

Conclusos para decisão

08/04/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2018, 21:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2018, 21:17

Conclusos para decisão

14/06/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2018, 19:09

Conclusos para decisão

10/01/2018, 09:18

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 11:17

Sentença

•28/04/2021, 13:25

Decisão

•18/09/2019, 16:29

Decisão

•21/07/2018, 21:17

Decisão

•14/01/2018, 19:09