—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Capim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO SAO DOMINGOS DO CAPIM

Autor

JOSIAS DO NASCIMENTO FREITAS

Terceiro

FABIO JOSE FERREIRA PINTO - POLICIAL MILITAR

Terceiro

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EZEQUIEL MACIEL FERREIRA em 28/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicado Sentença em 21/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Decorrido prazo de EZEQUIEL MACIEL FERREIRA em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 18/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(318)

Todos os documentos(21)