Execução Fiscal 0056022-96.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.078,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAPOLEAO N DA C JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865684-02.2024.8.14.0301

19/08/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 12/07/2023

05/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de NAPOLEAO N DA C JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de NAPOLEAO N DA C JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de NAPOLEAO N DA C JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:22

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056022-96.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Todas as movimentações(68)

Apensado ao processo 0865684-02.2024.8.14.0301

19/08/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 12/07/2023

05/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 12:34

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:09

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de NAPOLEAO N DA C JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de NAPOLEAO N DA C JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de NAPOLEAO N DA C JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:22

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056022-96.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 12:34

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019, 13:08

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2017, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2017, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 07:58

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2015, 08:53

Remessa

10/11/2015, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 17:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 10:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:20

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2014, 08:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2014, 08:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/11/2014, 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/11/2014, 16:53

Sentença

•28/04/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:58