Execução Fiscal 0842932-46.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.713,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCA MENDES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/07/2023

02/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:11

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DA ROCHA em 19/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DA ROCHA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:24

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842932-46.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 12:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/07/2023

02/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:11

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DA ROCHA em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 12:37

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:14

Sentença

•28/04/2021, 13:25

Intimação de Decisão

•26/06/2020, 17:36

Decisão

•01/05/2020, 17:44

Decisão

•14/11/2019, 10:59

Despacho

•18/07/2019, 18:59

Decisão

•21/07/2018, 22:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DA ROCHA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:24

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842932-46.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 12:37

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:36

Expedição de Decisão.

26/06/2020, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2020, 17:44

Conclusos para decisão

16/04/2020, 16:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2019, 10:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:07

Conclusos para decisão

27/08/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 18:59

Conclusos para despacho

01/07/2019, 12:29

Movimento Processual Retificado

01/07/2019, 12:28

Conclusos para decisão

26/06/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 15:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2018, 22:21

Conclusos para decisão

05/07/2018, 10:55

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 12:03