Execução Fiscal 0013921-10.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.272,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

INACIO DARLINDO MARIA VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0829506-20.2025.8.14.0301

23/04/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 12/07/2024

01/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de INACIO DARLINDO MARIA VELOSO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de INACIO DARLINDO MARIA VELOSO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de INACIO DARLINDO MARIA VELOSO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:12

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:16

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0013921-10.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:50

Todas as movimentações(57)

Apensado ao processo 0829506-20.2025.8.14.0301

23/04/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 12/07/2024

01/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 12:50

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:15

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de INACIO DARLINDO MARIA VELOSO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de INACIO DARLINDO MARIA VELOSO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de INACIO DARLINDO MARIA VELOSO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:12

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:16

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0013921-10.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 12:50

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:15

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

15/01/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 18:00

Conclusos para decisão

04/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 14:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

12/01/2018, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 07:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 13:32

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2015, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2015, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2015, 09:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2015, 09:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 18:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/04/2015, 18:35

Sentença

•28/04/2021, 21:15

Decisão

•27/03/2020, 18:00