Execução Fiscal 0314425-06.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.017,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CRITOVAO AMARAL NUNES

Terceiro

CRITOVAO AMARAL NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:26

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CRITOVÃO AMARAL NUNES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de CRITOVÃO AMARAL NUNES em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:10

Juntada de identificação de ar

13/07/2023, 06:03

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:32

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:12

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:36

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:26

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:26

Sentença

•17/05/2023, 11:24

20/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CRITOVÃO AMARAL NUNES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de CRITOVÃO AMARAL NUNES em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:10

Juntada de identificação de ar

13/07/2023, 06:03

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:32

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:12

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0314425-06.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0314425-06.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

17/05/2023, 00:00

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

20/06/2020, 15:01

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:25

Processo migrado do Sistema Libra

28/11/2017, 07:21

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2017, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/08/2016, 10:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/08/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2016, 15:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2016, 15:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 17:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 17:00

Sentença

•16/05/2023, 12:51

Sentença

•16/05/2023, 12:49

Sentença

•26/10/2022, 11:45

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:23

Decisão

•20/06/2020, 15:01