Ação Penal - Procedimento Sumário 0800680-49.2022.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Limoeiro do Ajurú

Partes do Processo

LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE LIMOEIRO DO AJURU

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

Autor

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Central de Ajuda

RIVALDO FRANCO VIANA

Terceiro

RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO

OAB/PA 27295·CPF·Representa: Autor

REINILDO COELHO OLIVEIRA

OAB/PA 29827·CPF·Representa: Réu

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO

OAB/PA 18399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE LIMOEIRO DO AJURU

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

Autor

RIVALDO FRANCO VIANA

Terceiro

RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO

CPF

Reu

ROMARIO FRANCO VIANA

CPF

Reu

RIVALDO FRANCO VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL CARDOSO DE SENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAMAR NOVAES CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO DE SOUZA MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELICA DA LUZ FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRIS MOREIRA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA OLIVEIRA DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO FRANCO VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:23

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:48

Todas as movimentações(275)

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 11:42

Decisão

•12/03/2025, 11:04

Reportar Problema

legal

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28/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:23

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:48

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:20

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 13:39

Juntada de Ofício

12/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 11:04

Nomeado defensor dativo

12/03/2025, 11:04

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 21/06/2024 23:59.

04/07/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 21:54

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:26

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:12

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:19

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:18

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:18

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:17

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:16

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:15

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:15

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:14

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 16:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 09:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

25/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de ITAMAR NOVAES CORREA em 05/04/2024 23:59.

11/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 21:17

Decorrido prazo de ANGELICA DA LUZ FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2024, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 18:48

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO DE SENA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA MORAES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de RIVALDO FRANCO VIANA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de IRIS MOREIRA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de RONALDO FRANCO VIANA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 24/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA DINIZ em 26/01/2024 23:59.

10/02/2024, 22:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2024, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023, 13:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos Provimentos nº 006/2009-CJCI c/c 006/2006-CJRMB, que delegou poderes ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU FÓRUM DES. “RAIMUNDO MACHADO DE MENDONÇA FILHO” VARA ÚNICA [email protected] [Homicídio Simples] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 09:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

14/12/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de IRIS MOREIRA DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de IRIS MOREIRA DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO DE SENA em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de ANGELICA DA LUZ FERREIRA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de ANGELICA DA LUZ FERREIRA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA DINIZ em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO DE SENA em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:39

Decorrido prazo de RONALDO FRANCO VIANA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de RONALDO FRANCO VIANA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2023, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0800680-49.2022.8.14.0087 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) De ordem do M.M. Dr. Márcio Campos Barroso Rebello, Juiz Respondendo pela Comarca de Limoeiro do Ajuru, que diante da portaria 38/2023-SJ, que Promoveu o Exmo Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTA, Juiz de Direito Titular da 1ª entrância, desta comarca de Limoeiro do Ajuru, para 1ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua, 2ª entrância, e considerando ainda, que a Portaria nº2307/2023-GP, que designou o Exmo Dr. MÁRCI

20/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/07/2023 11:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

19/06/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 14:44

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800680-49.2022.8.14.0087. Intimação - ATO ORDINATÓRIO R.H Por meio deste, preenchidos os requisitos legais, e em cumprimento à decisão ID 92693134 deste juízo, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/07/2023 às 11h00min. Limoeiro do Ajuru-PA, 16 de maio de 2023 MARCIO LEAO BARBOSA

17/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 11:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

16/05/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 00:03

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 10:54

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

21/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de denúncia

21/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:48

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:41

Juntada de certidão de antecedentes criminais

15/12/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 11:50

Decisão

•10/07/2024, 08:04

Decisão

•09/07/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 01:55

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:26

Despacho

•25/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:59

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/04/2025, 11:42

Decisão

•12/03/2025, 11:04

Decisão

•10/07/2024, 08:04

Decisão

•09/07/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 01:55

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:26

Despacho

•25/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:59

Decisão

•16/05/2023, 00:03

Decisão

•29/03/2023, 10:54

Despacho

•03/03/2023, 14:15

Despacho

•03/03/2023, 13:28

Despacho

•31/01/2023, 18:48