L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME
Autor
GURUPA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE GURUPA
Reu
MUNICIPIO DE GURUPA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO
OAB/PA 5949·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES
OAB/PA 16855·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 22/04/2026.
23/04/2026, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
23/04/2026, 10:24
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 11:37
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 11:37
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 11:37
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 11:37
Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2026, 19:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2026, 11:04
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 08:40
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 08:33
Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2025, 10:57
Decorrido prazo de L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME em 15/10/2025 23:59.
03/11/2025, 22:17
Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 15/10/2025 23:59.
03/11/2025, 22:17
Documentos
Decisão
•08/04/2026, 19:02
Decisão
•19/09/2025, 10:32
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 11:37
Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2026, 19:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2026, 11:04
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 08:40
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 08:33
Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2025, 10:57
Decorrido prazo de L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME em 15/10/2025 23:59.
03/11/2025, 22:17
Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 15/10/2025 23:59.
03/11/2025, 22:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 11:23
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 13:13
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 13:13
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 13:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
19/09/2025, 10:32
Conclusos para decisão
13/06/2025, 14:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/06/2025, 14:52
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 11:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 14:37
Decorrido prazo de L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 14:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GURUPÁ em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 14:36
Publicado Sentença em 21/01/2025.
29/01/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 03:31
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 11:48
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 14:14
Julgado procedente o pedido
13/01/2025, 14:14
Cancelada a movimentação processual
11/12/2024, 15:09
Conclusos para julgamento
11/12/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 10:48
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 16:43
Decorrido prazo de L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 12:04
Decorrido prazo de L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 14:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GURUPÁ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 13:50
Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024, 13:07
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 13:07
Conclusos para decisão
27/06/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 09:43
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 12:52
Juntada de despacho
05/06/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GURUPÁ REPRESENTANTE: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): L & R DO BRASIL COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - OAB/PA nº 5.949 DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000943-29.2019.8.14.0020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 16430619), interposto por MUNICÍPIO DE GURUPÁ, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de ina
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GURUPÁ REPRESENTANTE: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): L & R DO BRASIL COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - OAB/PA nº 5.949 DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000943-29.2019.8.14.0020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 16430619), interposto por MUNICÍPIO DE GURUPÁ, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de ina
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GURUPÁ REPRESENTANTE: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): L & R DO BRASIL COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - OAB/PA nº 5.949 DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000943-29.2019.8.14.0020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 16430619), interposto por MUNICÍPIO DE GURUPÁ, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de ina
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GURUPÁ (Representante: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) RECORRIDO(A): L. R. DO BRASIL COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. (Representante: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - OAB/PA nº 5.949) DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0000943-29.2019.8.14.0020 RECURSO ESPECIAL
Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 14808182), interposto por MUNICÍPIO DE GURUPÁ, fundado no disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 28 de junho de 2023.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE GURUPA
APELADO: L R DO BRASIL COM E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FIRMADO ENTRE EMPRESA E O MUNICÍPIO DE GURUPA. COTEJO PROBATÓRIO DEMONSTRA A RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES E A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVER DA ADMINISTRA
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000943-29.2019.8.14.0020
17/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2021, 17:04
Juntada de Ofício
14/09/2021, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 14:27
Conclusos para despacho
19/08/2021, 14:25
Conclusos para despacho
19/08/2021, 14:24
Processo migrado do sistema Libra
12/08/2021, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 00:51
REMESSA INTERNA
19/05/2021, 10:45
Remessa
19/05/2021, 10:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/04/2021, 10:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/04/2021, 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2021, 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2021, 09:34
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
06/04/2021, 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2021, 09:30
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/04/2021, 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021, 12:52
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2021, 12:35
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA CONTENDO 03 (TRÊS) VOLUMES, COM 650 LAUDAS, SEM MÍDIA.PARA QUE QUE SEJAM APRECIADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES.
ESTAGIÁRIO: MARCOS VIEIRA
MATRICULA 188743
05/04/2021, 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021, 09:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/03/2021, 23:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021, 23:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2021, 23:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Considerando a APELAÇÃO de folhas 612/632, CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO de folhas 633/644 e certidão de folhas 645, faço os autos conclusos.
Claudilene do Soc. B. Aragão
Matricula n. 165018
23/03/2021, 12:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvo os presentes autos à Secretaria Judicial com custas de protocolo judicial digital integrado devidamente pago pelo requerente.
Antônio Laureano Diniz Neto
Chefe de Arrecadação Local - FRJ de Gurupá
(Portaria nº 1532/2012-GP)
23/03/2021, 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2021, 11:50
CERTIDAO - CERTIDAO
23/03/2021, 11:50
À UNAJ - A UNAJ, para certificar protocolo integrado de folhas 633/644.
Claudilene do Soc. B. Aragão
Matricula n. 165018
23/03/2021, 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
23/03/2021, 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
23/03/2021, 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2021, 10:39
CERTIDAO - CERTIDAO
23/03/2021, 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2021, 10:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210013860048
27/01/2021, 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2021, 13:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/01/2021, 13:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/01/2021, 13:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210013860048
27/01/2021, 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2021, 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2021, 12:49
Remessa
27/01/2021, 12:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/01/2021, 16:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
22/01/2021, 17:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200290527377
18/12/2020, 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2020, 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2020, 12:41
Remessa
18/12/2020, 12:41
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Faço remessa dos autos a Procuradoria do Município de Gurupá, contendo 3 volumes com 608 folhas, para ficar ciente da sentença de folhas 600/602 e para manifestação caso queira.
Claudilene do Soc. B. Aragão
Matricula n. 165018
10/11/2020, 13:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA
09/11/2020, 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020, 12:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/11/2020, 12:18
VISTAS AO DEFENSOR
16/10/2020, 11:47
CERTIDAO - CERTIDAO
16/10/2020, 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020, 11:44
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/10/2020, 13:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/10/2020, 12:27
CERTIDAO - CERTIDAO
08/10/2020, 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020, 09:02
CERTIDAO - CERTIDAO
08/10/2020, 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020, 09:01
RESENHA - Para Publicação.
Claudilene do Soc. B. Aragão
Matricula n. 165018
05/10/2020, 12:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2020, 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020, 09:47
Procedência em Parte - Procedência em Parte
05/10/2020, 09:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2020, 09:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2020, 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020, 09:32
CERTIDAO - CERTIDAO
29/09/2020, 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2020, 12:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2020, 11:10
CERTIDAO - CERTIDAO
10/08/2020, 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2020, 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2020, 09:52
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
27/06/2020, 09:52
CONCLUSOS
20/03/2020, 14:49
CERTIDAO - CERTIDAO
21/02/2020, 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2020, 10:46
RESENHA
11/02/2020, 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2020, 12:42
CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020, 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020, 12:31
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/10/2019, 12:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2019, 11:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Faço remessa dos autos ao gabinete da magistrada, para analise dos embargos em apenso de n°0001804-15.2019.8.14.0020.
Claudilene do Soc. B. Aragão
Matricula n°88808459
26/06/2019, 13:12
CONCLUSOS
04/06/2019, 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2019, 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2019, 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2019, 13:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190214007036
29/05/2019, 13:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190214007036
29/05/2019, 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2019, 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2019, 11:30
Remessa
29/05/2019, 11:30
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/05/2019, 16:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/05/2019, 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2019, 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2019, 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2019, 12:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190192330543
16/05/2019, 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2019, 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2019, 12:49
Remessa - PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NO DIA 13/05/2019, SEM PETIÇÃO
16/05/2019, 12:49
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Considerando o despacho de fls. 563, faço remessa dos autos a Procuradoria do Município de Gurupá (contendo III volumes, 565 folhas, sem mídia), para no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da inicial (art. 701 do CPC), caso os requeridos o cumpram, ficarão isento de custas (art. 701, §1°, CPC). O réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-ão de pleno direito, o titulo executivo judicial (art. 701 c/c art.513, CPC), convolando-se o mandado inicial em mandado executivo.
Claudilene do Soc. Barbosa de Aragão
Matricula n°88808459
15/04/2019, 10:37
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Considerando o despacho de fls.563, faço remessa dos autos a Procuradoria do Município de Gurupá (contendo III-V, 565 folhas, sem mídia)para no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da inicial (art. 701 do CPC), anotando-se, nesse mandado, que, caso os requeridos o cumpram, ficarão isento de custas (art. 701, §1°, CPC). O réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-ão de pleno direito, o titulo executivo judicial (art. 701 c/c art.513, CPC), convolando-se o mandado inicial em mandado executivo.
Claudilene do Soc. Barbosa de Aragão
Matricula n°88808459
13/04/2019, 10:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - com publicação no DJE
03/04/2019, 11:33
CERTIDAO - CERTIDAO
03/04/2019, 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019, 11:12
RESENHA
29/03/2019, 10:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/03/2019, 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/03/2019, 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019, 17:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2019, 17:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Nesta data faço os autos conclusos para apreciação.
Alex Duarte de Aquino
Analista Judiciário
13/03/2019, 14:04
CONCLUSOS
07/03/2019, 13:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/03/2019, 11:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ TITULAR: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS
07/03/2019, 11:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição