Procedimento Comum Cível 0802296-72.2017.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0802296-72.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE BRITTO APELADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL. RECURSO CONHECIDO, PORÉM, IMPROVIDO, MANTENDO-SE NA INTEGRA A SENTENÇA A QUO. 1. Narra a inicial que em razão de Representação formul Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802296-72.2017.8.14.0301

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição

08/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2020, 09:42

Cancelada a movimentação processual

15/04/2020, 17:44

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 17:44

Juntada de certidão

03/10/2019, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 13:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(18)