Execução Fiscal 0009351-78.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.058,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865465-86.2024.8.14.0301

19/08/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 12/07/2023

04/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:08

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de BELEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 16/06/2023 23:59.

31/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de BELEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 11:31

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0009351-78.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Todas as movimentações(79)

Apensado ao processo 0865465-86.2024.8.14.0301

19/08/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 12/07/2023

04/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:08

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:37

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 13:03

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de BELEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 16/06/2023 23:59.

31/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de BELEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 11:31

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0009351-78.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:03

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:14

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2020, 17:47

Conclusos para decisão

11/05/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:48

Processo migrado do Sistema Libra

27/11/2017, 15:55

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 06:57

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 08:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EMMANUEL DA CUNHA NASSAR (7041556) do processo 00093517820158140301.

12/01/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 10:51

Remessa

17/12/2015, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2015, 13:03

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

16/12/2015, 21:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/11/2015, 10:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2015, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 12:05

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2015, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2015, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2015, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/03/2015, 15:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2015, 15:54

Sentença

•28/04/2021, 21:14

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 12:05

Decisão

•06/06/2020, 17:47