Execução Fiscal 0393961-66.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.626,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JULIO ALVES CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2026, 11:51

Juntada de mandado

18/04/2026, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de JULIO ALVES CRUZ em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:08

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:13

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0393961-66.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:10

Todas as movimentações(54)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2026, 11:51

Juntada de mandado

18/04/2026, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:40

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 13:10

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:17

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de JULIO ALVES CRUZ em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:08

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:13

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0393961-66.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:10

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:15

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2020, 14:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2020 23:59.

16/09/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

15/05/2020, 14:12

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 07:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 07:05

Processo migrado do Sistema Libra

28/11/2017, 06:29

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2017, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 18:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 08:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/11/2016, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 19:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/07/2016, 19:30

Sentença

•28/04/2021, 21:15

Intimação de Decisão

•30/07/2020, 21:42

Decisão

•15/05/2020, 14:12