Execução Fiscal 0058223-95.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.313,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865683-17.2024.8.14.0301

19/08/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 13/07/2023

05/07/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:49

Todas as movimentações(80)

Apensado ao processo 0865683-17.2024.8.14.0301

19/08/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 13/07/2023

05/07/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:10

Sentença

•26/10/2022, 10:58

20/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO BARBOSA VILHENA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:49

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:15

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058223-95.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0058223-95.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:45

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 06:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 06:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 18:04

Processo migrado do sistema Libra

24/07/2021, 21:49

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:34

Remessa

14/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/02/2014, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

28/11/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 10:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

28/11/2013, 10:53

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

28/11/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2013, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00582239520138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:25