Execução Fiscal 0036278-18.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.470,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANDRELINA DA SILVA MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 13/07/2023

05/07/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:10

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:19

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:08

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 13/07/2023

05/07/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:06

Sentença

•26/10/2022, 10:58

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANDRELINA DA SILVA MOURA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:10

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:19

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:49

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036278-18.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0036278-18.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:45

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

13/11/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 17:35

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 11:35

Remessa

20/10/2021, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

13/10/2021, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2021, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/10/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/10/2021, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2021, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184949327

02/09/2021, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 16:02

Remessa

02/09/2021, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/08/2021, 09:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2021, 09:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/07/2021, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 09:48

Por decisão judicial - Por decisão judicial

23/07/2021, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2021, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2021, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 14:38

Remessa

11/02/2021, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 12:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/11/2020, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2020, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/10/2020, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 15:16

Remessa

24/08/2020, 15:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:59

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2020, 14:48

Remessa

08/01/2020, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 11:49

OUTROS

05/12/2019, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:37

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 17:27

Remessa

26/04/2019, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:31

Remessa

21/02/2018, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 12:00

Remessa

07/07/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 12:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:59

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2014, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2014, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 15:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 15:29