Execução Fiscal 0857517-98.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.527,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTERO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de ANTERO DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ANTERO DA CUNHA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 07:44

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:11

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:06

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:11

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:29

Sentença

•17/05/2023, 11:15

Sentença

•26/10/2022, 11:27

Decisão

•07/10/2021, 15:55

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de ANTERO DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ANTERO DA CUNHA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 07:44

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:11

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:06

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857517-98.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0857517-98.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:46

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:11

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 12:16

Expedição de Carta.

17/03/2022, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:11

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 12:50