Execução Fiscal 0056098-57.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.886,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CONDOMINIO LION VILLE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865476-18.2024.8.14.0301

19/08/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 13/07/2023

04/07/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:48

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 19/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 07:45

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:05

Todas as movimentações(74)

Apensado ao processo 0865476-18.2024.8.14.0301

19/08/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 13/07/2023

04/07/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:48

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:34

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:11

Sentença

•26/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 19/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 07:45

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:05

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056098-57.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0056098-57.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:45

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2019, 14:33

Conclusos para decisão

04/04/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:46

Processo migrado do Sistema Libra

06/06/2018, 13:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/10/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2017, 15:51

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2017, 06:48

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 13:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/05/2017, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 06:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 06:23

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 06:23

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2017, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2016, 11:57

CERTIFICAR

03/05/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 12:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/11/2013, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00560985720138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:32

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:48

Decisão

•30/04/2019, 14:33