Execução Fiscal 0003070-38.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.001,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMANDO RIBEIRO DE AREDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 10:05

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:22

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE AREDE em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE AREDE em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 07:44

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:09

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:11

Todas as movimentações(57)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 10:05

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:22

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:16

Sentença

•26/10/2022, 11:40

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 13:00

Decisão

•08/06/2020, 19:24

Decisão

•30/10/2017, 14:54

31/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE AREDE em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE AREDE em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 07:44

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:09

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0003070-38.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0003070-38.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:46

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

08/06/2020, 19:24

Conclusos para decisão

18/05/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 14:54

Conclusos para decisão

26/10/2017, 09:36

Movimento Processual Retificado

26/10/2017, 09:36

Conclusos para decisão

24/10/2017, 09:37

Processo migrado do Sistema Libra

11/07/2017, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

01/06/2017, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 08:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2017, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

25/05/2017, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:09

AGUARD. RETORNO DE AR

15/02/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 09:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2017, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2017, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/01/2017, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/01/2017, 15:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2017, 15:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/01/2017, 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/01/2017, 15:25