Execução Fiscal 0823335-23.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.182,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TIJUCA COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0800592-09.2026.8.14.0301

07/01/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de TIJUCA COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de TIJUCA COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:01

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:12

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0800592-09.2026.8.14.0301

07/01/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:25

Sentença

•26/10/2022, 11:40

Decisão

•31/08/2022, 09:52

Decisão

•07/04/2020, 20:51

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de TIJUCA COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de TIJUCA COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:01

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:12

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0823335-23.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0823335-23.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:46

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 09:52

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 09:03

Expedição de Carta.

21/09/2020, 09:03

Outras Decisões

07/04/2020, 20:51

Conclusos para decisão

27/03/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:46