Execução Fiscal 0873348-89.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.797,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA D ALMEIDA

Terceiro

LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 13/07/2023

27/06/2024, 12:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:47

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:17

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:37

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 13/07/2023

27/06/2024, 12:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:25

Sentença

•26/10/2022, 11:52

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:47

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:17

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:37

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:12

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0873348-89.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0873348-89.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 20:28

Juntada de identificação de ar

25/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:06

Expedição de Carta.

07/02/2022, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2021, 21:21

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 09:18

Decisão

•28/12/2021, 21:21