Execução Fiscal 0842485-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 17.147,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HERCULANO ENES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0863714-64.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 13/07/2023

27/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:56

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:09

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0863714-64.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 13/07/2023

27/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 11:22

Sentença

•26/10/2022, 11:52

Intimação de Decisão

•13/09/2021, 08:57

Decisão

•07/09/2021, 18:38

Intimação de Decisão

•06/08/2020, 12:21

Decisão

•13/05/2020, 10:23

Despacho

•02/12/2019, 16:21

Decisão

•21/07/2018, 21:44

20/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de HERCULANO ENES GOMES em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:56

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:09

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842485-58.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0842485-58.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:47

Expedição de Carta.

16/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2021, 18:38

Conclusos para decisão

30/07/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2020, 21:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2020, 10:23

Conclusos para decisão

14/04/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:21

Conclusos para despacho

27/11/2019, 10:55

Movimento Processual Retificado

27/11/2019, 10:55

Conclusos para decisão

13/08/2019, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2018, 21:44

Conclusos para decisão

04/07/2018, 12:26

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 10:20