Execução Fiscal 0047869-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.802,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO TADEU G LISBOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de BENEDITO TADEU G LISBOA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:14

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047869-79.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:08

Despacho

•24/05/2025, 11:52

26/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de BENEDITO TADEU G LISBOA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:14

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047869-79.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - Pelo Município, ciente da digitalização e migração do processo para o PJe. Informa que não encontrou, a princípio, divergência na digitalização, ficando, contudo, resguardado que em posterior constatação de problema de digitalização o poderá ser suscitado, por constituir nulidade processual insanável e alegável a qualquer tempo. Destaca que a ciência da digitalização é destinada exclusivamente às finalidades nelas previstas, não importando em ciência de quaisquer decisões ou outros atos processu

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 22:56

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 16:08

Remessa

11/08/2021, 11:34

CONCLUSOS

07/02/2019, 12:18

CONCLUSOS

12/11/2018, 13:29

CONCLUSOS

17/10/2017, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 14:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/03/2017, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 09:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/11/2015, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2015, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2015, 08:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2015, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

21/10/2015, 08:19

MANDADO(S) A CENTRAL

19/10/2015, 13:34

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 11:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/10/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2015, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:47

CONCLUSOS

12/06/2015, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2015, 12:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2015, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

21/05/2015, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00871257-03 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: mudança provimento

07/05/2015, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2015, 10:48

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

17/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2014, 10:04

OUTROS

07/10/2013, 13:37

SETOR CORRESPONDENCIA

25/09/2012, 13:48

AGUARD. RETORNO DE AR

25/09/2012, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/02/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2012, 08:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2012, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2012, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 09:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2012, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 13:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

29/11/2011, 13:50

Despacho

•16/05/2023, 13:24

Despacho

•19/01/2023, 09:43