Apelação / Remessa Necessária 0017094-47.2012.8.14.0301 - TJPA

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/07/2023, 09:14

Baixa Definitiva

10/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE ALENCAR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIA CRUZ MARINHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de MENAIDE AMARAL DAS NEVES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de HILDA DA SILVA RABELO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ISABEL RAIOL DE OLIVEIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DINAIR SILVA DE MACEDO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ISABEL DE SOUZA CASTILHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:29

Conhecido o recurso de ANTONIA CRUZ MARINHO (APELADO), ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS (APELADO), HILDA DA SILVA RABELO (APELADO), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE), ISABEL DE SOUZA CASTILHO (APELADO), ISABEL RAIOL DE OLIVEIRA SOUSA (APELADO), JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM (APELANTE), MARIA DINAIR SILVA DE MACEDO (APELADO), MENAIDE AMARAL DAS NEVES (APELADO), OSVALDO PINHEIRO DE ALENCAR (APELADO), RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELADO) e RAIMUNDA SANTANA DOS SANTOS - CPF: 777.469.372-68 (APELADO) e provido

16/05/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 14:01

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 12:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2021, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

20/11/2021, 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/11/2021, 15:18

Remessa

21/09/2021, 15:26

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

28/02/2018, 14:11

Remessa

27/02/2018, 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2018, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2018, 10:29

REMESSA INTERNA

22/02/2018, 12:33

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 11:04

A SECRETARIA

21/02/2018, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2017, 14:38

CERTIDAO - CERTIDAO

11/04/2017, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 14:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2017, 15:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/03/2017, 08:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 14:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HILDA DA SILVA RABELO no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (8942080) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte OSVALDO PINHEIRO DE ALENCAR (8941311) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte MENAIDE AMARAL DAS NEVES (8964883) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte RAIMUNDA SANTANA DOS SANTOS (5752126) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte MARIA DINAIR SILVA DE MACEDO (9029883) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ISABEL DE SOUZA CASTILHO (8946949) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte HILDA DA SILVA RABELO (9061216) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS (8916712) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ISABEL RAIOL DE OLIVEIRA SOUSA (8996052) no processo 00170944720128140301.

24/03/2017, 14:46

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RAIMUNDA SANTANA DOS SANTOS (8909746) do processo 00170944720128140301.Motivo: cadastar adv.

24/03/2017, 14:40

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: Redistribuição para ajustar a Emenda 05/2016.

21/02/2017, 16:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/02/2017, 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/02/2017, 13:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/02/2017, 13:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/02/2017, 13:42

A SECRETARIA

10/02/2017, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 11:15

A SECRETARIA

10/02/2017, 11:15

Remessa - 01 volume c/ 317 fls.

01/04/2016, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/03/2016, 15:39

A SECRETARIA

30/03/2016, 15:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR NADJA NARA COBRA MEDA, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL PARA A DESA. NADJA NARA COBRA MEDA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 806/2016-GP, C/C A OS Nº 05/2016-VP

23/03/2016, 13:20

Remessa

19/03/2016, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2016, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2016, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2015, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2015, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2015, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 13:13

Remessa

14/08/2015, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - oficio assinado

14/08/2015, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - oficio assinado

14/08/2015, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 13:21

EXPEDIR OFICIO

06/08/2015, 16:11

PROVIDENCIAR RESENHA

04/08/2015, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2015, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2015, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2015, 08:48

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de ODETE DA SILVA CARVALHO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Conforme Portaria nº 1064/2015-GP combinado com o Sigadoc PA-MEM2015/04637

31/03/2015, 15:35

AGUARDANDO REMESSA

27/02/2015, 12:31

AGUARDANDO REMESSA

24/02/2015, 13:27

AGUARDANDO REMESSA

24/02/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/07/2014, 11:12

CONCLUSOS AO RELATOR

16/07/2014, 09:12

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 788317922 - Inclusão de Parte - HAMILTON NOGUEIRA SALAME.

15/07/2014, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/07/2014, 14:02

AO MINISTERIO PUBLICO

03/07/2014, 08:34

AGUARDANDO REMESSA

02/07/2014, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 VOLUME

02/07/2014, 13:06

A SECRETARIA - 01 VOLUME

02/07/2014, 09:01

MINISTÉRIO PÚBLICO

02/07/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 00:00

CONCLUSOS AO RELATOR

01/07/2014, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/07/2014, 09:32

A SECRETARIA

30/06/2014, 12:13

AUTUAÇÃO

30/06/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

25/06/2014, 10:08

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

24/06/2014, 09:27

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 1851 - ODETE DA SILVA CARVALHO

24/06/2014, 09:27

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE ALENCAR em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA CRUZ MARINHO em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MENAIDE AMARAL DAS NEVES em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de HILDA DA SILVA RABELO em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL RAIOL DE OLIVEIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DINAIR SILVA DE MACEDO em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL DE SOUZA CASTILHO em 12/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Publicado Decisão em 18/05/2023.

Todas as movimentações(113)