Execução Fiscal 0262990-90.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.381,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:39

Baixa Definitiva

26/05/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 23/06/2023

26/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 11:30

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:16

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0262990-90.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:34

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:39

Baixa Definitiva

26/05/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 23/06/2023

26/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 13:34

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:21

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 11:30

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:16

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0262990-90.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:34

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:16

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 21:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2019, 10:22

Conclusos para decisão

22/02/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2018, 14:45

Conclusos para decisão

04/06/2018, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 13:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 12:48

Processo migrado do Sistema Libra

21/11/2017, 11:45

A FAZENDA PÚBLICA

02/10/2017, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2017, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 08:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

18/09/2017, 08:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2017, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - processo suspenso

21/02/2017, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2017, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

15/02/2017, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2017, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2017, 07:52

Remessa

09/02/2017, 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 17:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2016, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 12:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 15:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 15:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 01:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/05/2016, 01:02

Sentença

•28/04/2021, 21:16

Decisão

•24/03/2019, 10:22

Decisão

•24/01/2019, 09:39

Decisão

•09/06/2018, 14:45