Execução Fiscal 0159644-26.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.824,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NASCIMENTO & NASCIMENTO LANCHES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de NASCIMENTO & NASCIMENTO LANCHES LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0159644-26.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:55

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 10:01

Decisão

•01/09/2023, 15:01

Despacho

•16/05/2023, 13:55

Despacho

•27/01/2023, 17:59

10/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de NASCIMENTO & NASCIMENTO LANCHES LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0159644-26.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 18:05

Remessa

14/09/2021, 10:31

REMESSA INTERNA

03/09/2021, 12:54

Remessa

13/08/2021, 09:56

CONCLUSOS

22/02/2021, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/08/2019, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2019, 12:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 12:41

CONCLUSOS

18/07/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 14:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/08/2016, 21:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/08/2016, 09:43

AGUARD. RETORNO DE AR

08/08/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 09:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/08/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/07/2016, 12:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 14:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2016, 14:38

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 15:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

21/03/2016, 15:56