Execução Fiscal 0001214-29.2007.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.071,84

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL

Autor

CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 01:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/01/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 08:51

Conclusos para despacho

06/07/2024, 13:34

Juntada de decisão

04/07/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 22:07

Juntada de Certidão

05/09/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 22:03

Juntada de Certidão

05/09/2023, 22:03

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 01:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/01/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 18:21

Despacho

•15/12/2024, 08:51

09/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 08:51

Conclusos para despacho

06/07/2024, 13:34

Juntada de decisão

04/07/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 22:07

Juntada de Certidão

05/09/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 22:03

Juntada de Certidão

05/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 21:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:17

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:56

Publicado EDITAL em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNIÃO FEDERAL Requerido: CONSTRUTORA PIQUETE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito titular da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretaria Judicial desta C Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Processo – nº 0001214-29.2007.8.14.0062

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:45

Expedição de Edital.

16/05/2023, 14:45

Juntada de Edital

16/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2021, 12:34

Conclusos para decisão

12/03/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 19:36

Apensado ao processo 0000868-44.2008.8.14.0062

11/03/2021, 19:18

Processo migrado do Sistema Libra

22/02/2021, 15:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00012147520078140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL Nº 102/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00012142920078140062.

22/02/2021, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 15:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/02/2021, 15:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2020, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2019, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

20/10/2016, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2016, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160421304525

18/10/2016, 09:21

Remessa

18/10/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2016, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 10:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/09/2016, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2016, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 15:12

Mero expediente - Mero expediente

09/08/2016, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2016, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 10:35

Remessa

18/12/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2015, 11:02

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 08:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/10/2015, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 16:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2015, 16:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2015, 16:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2015, 08:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2015, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : AGNALDO ALVES DA SILVA

24/04/2015, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2015, 11:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/04/2015, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2015, 14:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2015, 14:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2015, 14:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2015, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2015, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2012, 13:32

Morte ou perda da capacidade - Morte ou perda da capacidade

07/05/2012, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:15

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

15/06/2011, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Arm. 1 - Ponto de Conclusão

14/06/2011, 11:10

A SECRETARIA

13/05/2011, 15:05

DESPACHO

20/04/2011, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2011, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prateleira Robison verificar

27/05/2010, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESTANTE DE METAL. INTIMAÇÃO. INTIMAÇÃO II.

26/02/2010, 07:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - MESA DO SR. ROBISON, VEIO DO JUIZ.

25/02/2010, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2010, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2010, 10:20

SENTENCA EM AUDIENCIA

11/02/2010, 10:20

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROSEANA ALVES DE SOUSA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

07/02/2008, 07:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - aguardando conclusão. armário de madeira.

28/06/2007, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2007, 10:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBISON MAURILIO DA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

28/06/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/06/2007, 06:05

Decisão

•10/05/2024, 13:58

Decisão

•09/05/2024, 13:46

Decisão

•30/12/2023, 15:07

Decisão

•07/04/2021, 12:49

Decisão

•07/04/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 19:36

Documento de Migração

•22/02/2021, 15:23

Documento de Migração

•22/02/2021, 15:23