Interdito Proibitório 0808088-39.2021.8.14.0051 - TJPA

Interdito Proibitório 0808088-39.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERNESTINO PEDROSO DA SILVA APELADO: MANOEL VIEIRA APELADA: MIRIAM VIEIRA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: INCRA TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do 2º Grau para exame e par SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTARÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808088-39.2021.8.14.0051

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

17/04/2023, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023, 21:19

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2023, 17:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 02:06

Juntada de Certidão

21/03/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo(a/s) autor(a/s) Intime (m)-se o (a/s) apelado (a/s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1.º). Caso o (a/s) apelado (a/s) apresente (m) com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do §1.º do art. 1.009, sem nova conclusão, deverá o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze)

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:02

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:02

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 09:11

Decisão

•18/08/2021, 10:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Decisão em 22/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 17/03/2023 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(35)