Execução Fiscal 0034899-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.495,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AYRES AZEVEDO COMERCIAL LTDA-ME

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 19303·CPF

·

Representa: Réu

FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA

OAB/PA 18512·Representa: Réu

BRENO LOBATO CARDOSO

OAB/PA 15000·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA COURA BASTOS

OAB/PA 23152·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 19303·CPF·Representa: Réu

FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA

OAB/PA 18512·Representa: Réu

BRENO LOBATO CARDOSO

OAB/PA 15000·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA COURA BASTOS

OAB/PA 23152·CPF·Representa: Réu

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO

OAB/PA 14110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/04/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 10:17

Todas as movimentações(99)

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/04/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 13:49

Despacho

•24/05/2025, 11:52

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 10:17

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de AYRES AZEVEDO COMERCIAL LTDA-ME em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de AYRES AZEVEDO COMERCIAL LTDA-ME em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:44

Publicado Decisão em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034899-47.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, tendo em vista o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, ficam as partes INTIMADAS de que o presente feito passará de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 09:00

Conclusos para decisão

23/06/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 20:47

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 17:07

Remessa

05/08/2021, 10:56

CONCLUSOS

10/06/2021, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 15:15

Remessa

03/03/2021, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/02/2021, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 12:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/02/2021, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2021, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2021, 15:32

Remessa

12/02/2021, 15:32

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Max Vinicius Marialva Ribeiro (OAB; 27938) - Fls. 29 - Tel. 991883871

10/02/2021, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2020, 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2020, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2020, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 12:50

CONCLUSOS

19/03/2020, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2020, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 13:25

Remessa

18/10/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 13:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 13:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/09/2019, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2019, 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO LOBATO CARDOSO (24124247), que representa a parte AYRES AZEVEDO COMERCIAL LTDA-ME (4120391) no processo 00348994720118140301.

28/08/2019, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2019, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 17:37

Remessa

17/07/2019, 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 17:37

AGUARDANDO REMESSA

10/07/2017, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2017, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 11:03

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

19/06/2017, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/06/2017, 10:07

CONCLUSOS

04/08/2016, 13:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/09/2012, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2011, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2011, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

04/10/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2011, 11:03

Intimação de Decisão

•23/08/2024, 08:25

Intimação de Decisão

•22/08/2024, 08:00

Decisão

•19/08/2024, 14:26

Decisão

•09/08/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 10:17

Decisão

•17/05/2023, 08:52

Decisão

•19/01/2023, 09:00