Execução Fiscal 0008901-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.258,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

M M CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de M M CARNEIRO - ME em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: M M CARNEIRO - ME VALOR DA CAUSA: 1.258,05 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0008901-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 01:01

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:02

Remessa

22/07/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/11/2020, 12:29

OUTROS

14/06/2018, 15:18

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de M M CARNEIRO - ME em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

Documentos

Intimação

•18/05/2023, 00:00

21/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: M M CARNEIRO - ME VALOR DA CAUSA: 1.258,05 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0008901-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 01:01

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:02

Remessa

22/07/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/11/2020, 12:29

OUTROS

14/06/2018, 15:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2018, 09:49

CONCLUSOS

08/11/2017, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2017, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 10:35

Remessa

19/06/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

10/02/2017, 14:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2017, 14:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/02/2017, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 14:35

CONCLUSOS

23/06/2015, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2012, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

31/05/2012, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2012, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/05/2012, 10:06

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 947 - EDINEA OLIVEIRA TAVARES. Justificativa: De: Belém - Secretaria da 5ª Vara de Fazenda Enviado: sexta-feira, 13 de abril de 2012 15:25 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Assunto: Alteração do nome de juiz - 5ª Vara de Fazenda.

17/04/2012, 16:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2012, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2012, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2012, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2012, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2012, 13:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2012, 13:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

06/03/2012, 15:47