Execução Fiscal 0044411-83.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/08/2013
Valor da Causa
R$ 5.170,26
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
VALDIR N SERRAO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 12:59
Conclusos para decisão
24/04/2026, 07:55
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025, 22:58
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 10:51
Mandado devolvido cancelado
13/03/2025, 15:36
Juntada de Petição de certidão
13/03/2025, 15:36
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 13:54
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024, 12:20
Conclusos para decisão
23/02/2024, 08:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 05:15
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 13:17
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 10:58
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 12:59
Conclusos para decisão
24/04/2026, 07:55
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025, 22:58
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 10:51
Mandado devolvido cancelado
13/03/2025, 15:36
Juntada de Petição de certidão
13/03/2025, 15:36
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 13:54
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024, 12:20
Conclusos para decisão
23/02/2024, 08:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 05:15
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 13:17
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 10:58
Juntada de Petição de petição
25/03/2022, 11:23
Decorrido prazo de VALDIR N SERRAO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 03:16
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:36
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:36
Publicado Certidão em 21/02/2022.
21/02/2022, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022, 00:35
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDIR N SERRAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044411-83.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 13:14
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 14:13
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 20:35
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 13:43
Remessa
08/07/2021, 11:16
PREPARACAO DE MANDADO
05/06/2019, 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2019, 16:06
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/05/2019, 16:06
PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2018, 16:21
PREPARACAO DE MANDADO
29/07/2016, 16:35
PREPARACAO DE MANDADO
07/04/2015, 08:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/03/2015, 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015, 13:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/03/2015, 13:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2015, 10:11
PROVIDENCIAR OUTROS
17/03/2015, 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2015, 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2015, 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015, 10:48
AGUARDANDO PETICAO
05/03/2015, 11:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2015, 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2015, 09:59
Remessa
13/02/2015, 09:59
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/02/2015, 10:41
A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2015, 09:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2014, 10:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2014, 11:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/09/2014, 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014, 11:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2014, 11:59
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
16/09/2014, 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014, 11:43
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/09/2014, 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2014, 12:22
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
20/08/2014, 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2014, 12:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2014, 12:43
OUTROS
28/07/2014, 09:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/07/2014, 13:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/01/2014, 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013, 09:11
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
18/12/2013, 09:11
AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido
17/12/2013, 15:50
AGUARD. RETORNO DE AR
12/09/2013, 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2013, 09:07
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
12/09/2013, 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2013, 08:55
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
12/09/2013, 08:55
PROVIDENCIAR CITACAO
11/09/2013, 14:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/09/2013, 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2013, 11:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/09/2013, 11:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/09/2013, 12:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
03/09/2013, 12:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00444118320138140301: - Observação alterada.
03/09/2013, 12:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/08/2013, 08:26
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/08/2013, 08:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
22/08/2013, 15:18
Documentos
Decisão
•
16/09/2024, 12:20
Decisão
•
27/04/2026, 12:59