Execução Fiscal 0059598-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.229,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NILO MELO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de NILO MELO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: NILO MELO DA SILVA VALOR DA CAUSA: 1.229,82 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, index Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0059598-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:07

Todas as movimentações(50)

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:27

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de NILO MELO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: NILO MELO DA SILVA VALOR DA CAUSA: 1.229,82 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, index Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0059598-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 09:52

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:02

Remessa

22/07/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 12:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/11/2020, 12:27

OUTROS

14/06/2018, 15:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/05/2018, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2018, 09:49

CONCLUSOS

08/11/2017, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2017, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/07/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 13:14

Remessa

19/06/2017, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/01/2017, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2017, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 13:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/01/2017, 13:43

CONCLUSOS

01/10/2013, 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA

24/01/2013, 12:56

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2013, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2013, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2013, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2013, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 10:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/12/2012, 15:03