Execução Fiscal 0058748-77.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.103,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVANA SILVESTRE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:48

Conclusos para despacho

05/02/2026, 01:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de SILVANA SILVESTRE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: SILVANA SILVESTRE DA SILVA VALOR DA CAUSA: 2.103,30 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalizaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0058748-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:12

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:48

Conclusos para despacho

05/02/2026, 01:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de SILVANA SILVESTRE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: SILVANA SILVESTRE DA SILVA VALOR DA CAUSA: 2.103,30 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalizaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0058748-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 09:47

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:36

Remessa

22/07/2021, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/03/2021, 12:02

OUTROS

24/04/2018, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2018, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2018, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2018, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2017, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2017, 15:16

Remessa

19/10/2017, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/10/2017, 12:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

12/01/2017, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/01/2017, 14:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/01/2017, 09:18

À UNAJ

08/11/2016, 12:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/05/2016, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:41

CONCLUSOS

13/01/2015, 14:13

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2014, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

27/02/2014, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2014, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2014, 12:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 15:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

09/10/2013, 15:33