Execução Fiscal 0063180-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0063180-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:35

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de MARIA BENIGMA ALVES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:45

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: MARIA BENIGMA ALVES VALOR DA CAUSA: 3.444,76 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, inde Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0063180-42.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00