Execução Fiscal 0061748-22.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.118,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINA DO ROSARIO SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:57

Conclusos para despacho

10/02/2026, 03:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de REGINA DO ROSARIO SANTOS PINHEIRO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:45

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: REGINA DO ROSARIO SANTOS PINHEIRO VALOR DA CAUSA: 1.118,17 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digit Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0061748-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:29

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:57

Conclusos para despacho

10/02/2026, 03:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de REGINA DO ROSARIO SANTOS PINHEIRO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:45

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: REGINA DO ROSARIO SANTOS PINHEIRO VALOR DA CAUSA: 1.118,17 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digit Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0061748-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:29

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 11:57

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 12:15

Remessa

21/07/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 11:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/11/2020, 11:45

AGUARDANDO REMESSA

12/01/2018, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2017, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2017, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 13:23

Remessa

20/06/2017, 13:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/03/2017, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/03/2017, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/03/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 11:15

CONCLUSOS

09/05/2016, 12:28

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 09:36

SETOR CORRESPONDENCIA

15/02/2013, 08:56

AGUARD. RETORNO DE AR

15/02/2013, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2013, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2013, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

17/12/2012, 15:31