Execução Fiscal 0865785-49.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.244,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA TERESA RAMOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:40

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:40

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de MARIA TERESA RAMOS SILVA em 19/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARIA TERESA RAMOS SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:34

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0865785-49.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 11:27

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:40

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:40

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de MARIA TERESA RAMOS SILVA em 19/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 12:01

Sentença

•12/05/2023, 11:27

Intimação de Decisão

•14/10/2022, 08:43

Decisão

•19/08/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:17

Decisão

•04/03/2019, 17:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARIA TERESA RAMOS SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:34

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0865785-49.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/08/2022, 13:07

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2019, 17:28

Conclusos para decisão

18/02/2019, 12:42

Movimento Processual Retificado

18/02/2019, 11:30

Conclusos para decisão

18/02/2019, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 09:38