Procedimento Comum Cível 0801126-74.2020.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

MARINEIA ABREU BARARUA

CPF

Autor

MARILEIA ABREU BARARUA

CPF

Autor

MARILENE ABREU BARARUA

CPF

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 26726·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNIOR MAUES REIS

OAB/PA 27659·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE MENDONCA ROCHA MONTEIRO

OAB/PA 17894·CPF·Representa: Réu

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Réu

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

OAB/MG 24600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARINEIA ABREU BARARUA

CPF

Autor

MARILEIA ABREU BARARUA

CPF

Autor

MARILENE ABREU BARARUA

CPF

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 26726·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNIOR MAUES REIS

OAB/PA 27659·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE MENDONCA ROCHA MONTEIRO

OAB/PA 17894·CPF·Representa: Réu

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Réu

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

OAB/MG 24600·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

OAB/MG 126906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 12:36

Despacho

•17/05/2023, 12:04

26/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 11:28

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:17

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 06/12/2021 23:59.

01/09/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:19

Publicado Despacho em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801126-74.2020.8.14.0070. AUTOR: MARILENE ABREU BARARUA, MARINEIA ABREU BARARUA, MARILEIA ABREU BARARUA REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação. CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 – Email: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos... Com fund

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:04

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de certidão

02/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARILENE ABREU BARARUA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARINEIA ABREU BARARUA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARILEIA ABREU BARARUA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de contestação

13/04/2022, 16:11

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 12:12

Conclusos para despacho

09/06/2021, 12:12

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão

10/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 13:04

Conclusos para decisão

17/09/2020, 23:56

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 17:12

Despacho

•08/03/2022, 12:51

Despacho

•27/10/2021, 12:58

Despacho

•09/06/2021, 12:57

Despacho

•22/09/2020, 13:04