Execução Fiscal 0042794-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.982,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLAMARION MIRANDA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de FLAMARION MIRANDA MENDES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

23/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de FLAMARION MIRANDA MENDES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLAMARION MIRANDA MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042794-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:43

Remessa

08/07/2021, 11:16

Remessa

08/07/2021, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 17:42

Remessa

06/03/2015, 17:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 11:10

Remessa

27/05/2014, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2014, 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2014, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

15/01/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/10/2012, 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00427945920118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:00

Decisão

•19/03/2026, 09:17