Execução Fiscal 0002230-80.2009.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.471,62

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

Autor

EUDES TOMAZ FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:25

Apensado ao processo 0801996-69.2026.8.14.0051

02/02/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de EUDES TOMAZ FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:52

Juntada de identificação de ar

06/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de EUDES TOMAZ FERREIRA em 24/09/2025 23:59.

06/10/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:27

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 12:20

Todas as movimentações(336)

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:25

Apensado ao processo 0801996-69.2026.8.14.0051

02/02/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 10:09

Sentença

•21/08/2025, 12:20

02/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de EUDES TOMAZ FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:52

Juntada de identificação de ar

06/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de EUDES TOMAZ FERREIRA em 24/09/2025 23:59.

06/10/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:27

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:42

Juntada de decisão

24/04/2025, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de EUDES TOMAZ FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:07

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 07:33

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de EUDES TOMAZ FERREIRA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2023, 09:46

Publicado Decisão em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002230-80.2009.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: EUDES TOMAZ FERREIRA Endereço: RUA MANOEL CORNÉLIO, Nº 120, BAIRRO: PRAINHA, SANTARÉM/PA VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.641,20 DECISÃO/ MANDADO 1. Tendo em vista que não houve a devolução do mandado de ID 34980240 pela Oficiala de Justiça Solange Siqueira da Penha Tanaka, conforme Certidão de ID 92994592, bem como verifico que já houve pedidos de devolução dos referidos mandados promovidos pela UPJ, mas sem êxito (ID 63173575

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:19

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2021, 06:02

Cancelada a movimentação processual

18/09/2021, 10:46

Conclusos para decisão

18/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 17:22

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 12:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/07/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 12:54

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 12:44

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 12:43

Remessa

18/05/2021, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2021, 10:50

CONCLUSOS

19/11/2020, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2020, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2020, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200178285282

26/08/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 12:30

Remessa

26/08/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2020, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2020, 09:01

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 11:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/06/2019, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2019, 02:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2019, 02:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/04/2019, 02:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2019, 02:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/04/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/04/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/04/2019, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 6 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

02/04/2019, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL

28/03/2019, 12:08

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2019, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2019, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2019, 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2019, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2019, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2019, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2019, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190013962966

16/01/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2019, 14:51

Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

16/01/2019, 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2019, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/02/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2018, 11:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/02/2018, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2018, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018, 10:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/02/2018, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 02:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2018, 02:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/01/2018, 02:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2018, 02:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/11/2017, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

14/11/2017, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

10/11/2017, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL

09/11/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022309220098140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 6807 - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 10540. - Justificativa: Ação de Execução Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/10/2017, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2017, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170405427225

20/09/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2017, 13:37

Remessa

20/09/2017, 13:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/08/2017, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/08/2017, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2017, 10:34

CONCLUSOS

27/07/2017, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2017, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170252684914

14/06/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2017, 14:44

Remessa

14/06/2017, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2017, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 09:52

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2017, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 09:52

CONCLUSOS

14/12/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 09:12

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2016, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2016, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2016, 13:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2016, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

02/05/2016, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2016, 14:01

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2016, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - FOI TRAMITADO O MANDADO A CENTRAL PARA CUMPRIMENTO

02/05/2016, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2016, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 15:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/01/2016, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/01/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 12:43

CONCLUSOS

17/12/2015, 12:47

CONCLUSOS

17/11/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2015, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2015, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2015, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2015, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2015, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2015, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 13:05

Remessa

24/09/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 12:23

Remessa

24/09/2015, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2015, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/01/2015, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/01/2015, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2014, 12:21

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/12/2014, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 16:42

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Semana da CONCILIAÇÃO/Execução Fiscal).

14/11/2014, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 10:36

Remessa

13/11/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

07/11/2014, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2014, 08:31

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/11/2014, 09:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/11/2014, 09:06

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

06/11/2014, 09:05

À UNAJ

04/11/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/10/2014, 12:09

SETOR CORRESPONDENCIA - JG737719253BR

28/10/2014, 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

24/09/2014, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2014, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2014, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2014, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 13:56

Remessa

18/09/2014, 13:56

Remessa

12/08/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PONTA DE PEDRAS 1 B

03/06/2014, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2014, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 15:10

Remessa - Petição oriunda da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santarém/PA.

29/04/2014, 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2014, 12:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2013, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2013, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/06/2013, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2013, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2013, 14:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM para Comarca: SANTARÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : RINALDO MONTEIRO FREIRE para : IRAN JOSE RODRIGUES JUNIOR

11/03/2013, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2012, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ERALDO MATIAS DA SILVA para : RINALDO MONTEIRO FREIRE

25/05/2012, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2012, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

25/05/2012, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2012, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2012, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2012, 09:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2012, 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022309220098140051: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952.

23/05/2012, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2012, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2012, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2011, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2011, 11:37

Remessa

26/07/2011, 11:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/05/2011, 14:58

AS PARTES - a procuradora do municipio rosa monte

21/03/2011, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PRAT. 03 - LOTE 302 B

27/09/2010, 13:50

PROVIDENCIAR CITACAO - CX G- PROV. MANIFESTAÇÃO

30/06/2010, 17:35

MIGRACAO

19/04/2010, 16:57

MIGRACAO

10/02/2010, 16:57

MANDADO CUMPRIDO

01/12/2009, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/08/2009, 11:46

CITACAO E PENHORA

11/08/2009, 11:46

AGUARDANDO MANDADO

11/08/2009, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2009, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

11/08/2009, 09:16

PROVIDENCIAR CITACAO - CX F

09/07/2009, 19:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2009, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

07/07/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:48

UNAJ - Recebido por: GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA - A UNAJ SANTAREM.

23/06/2009, 11:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - cx F

12/05/2009, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2009, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

28/04/2009, 10:03

DESPACHO

27/04/2009, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2009, 13:12

SENTENCA TIPO B COM MERITO

27/04/2009, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2009, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

24/04/2009, 13:46

AUTUAÇÃO

08/04/2009, 08:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL . Usuario: 120582032

31/03/2009, 13:27

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:42

Decisão

•25/02/2025, 10:24

Decisão

•25/02/2025, 10:12

Decisão

•13/02/2025, 10:34

Decisão

•13/02/2025, 08:12

Decisão

•06/11/2024, 14:37

Sentença

•03/09/2024, 12:12

Despacho

•08/04/2024, 12:14

Despacho

•03/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:40

Decisão

•17/05/2023, 12:25

Despacho

•10/02/2023, 11:45

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/08/2025, 10:09

Sentença

•21/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:42

Decisão

•25/02/2025, 10:24

Decisão

•25/02/2025, 10:12

Decisão

•13/02/2025, 10:34

Decisão

•13/02/2025, 08:12

Decisão

•06/11/2024, 14:37

Sentença

•03/09/2024, 12:12

Despacho

•08/04/2024, 12:14

Despacho

•03/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:40

Decisão

•17/05/2023, 12:25

Despacho

•10/02/2023, 11:45

Despacho

•08/02/2023, 10:19

Decisão

•21/09/2021, 13:49

Decisão

•21/09/2021, 06:02