Procedimento Comum Cível 0800398-22.2023.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

JULIANA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

DAMARES GOES DE SOUSA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de termo de ciência

02/11/2025, 21:32

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:08

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de termo de ciência

02/11/2025, 21:32

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 08:59

Despacho

•21/07/2025, 08:58

14/10/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:08

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:55

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de DAMARES GOES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2025, 20:40

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 18:44

Publicado Decisão em 09/04/2025.

12/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:53

Expedição de Informações.

08/10/2024, 11:08

Juntada de Ofício

08/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 15:36

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:38

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/07/2024 13:23.

01/08/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:52

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

06/07/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800398-22.2023.8.14.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Nome: D. G. D. S. Endereço: Rua Benedito do Vale, 1013, Centro, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: JULIANA SILVA DE SOUSA Endereço: Rua Benedito do Vale, 1013, Centro, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Endereço: desconhecido Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, BAIRRO SOUZA, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome:

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão

08/05/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 18:35

Decisão

•07/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:36

Decisão

•29/07/2024, 10:25

Decisão

•04/07/2024, 14:40

Despacho

•19/06/2023, 09:48

Decisão

•17/05/2023, 10:28