Procedimento Comum Cível 0807939-14.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.616,24

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

OSCARINA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO IGOR CORREA LOPES

OAB/PA 22998·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/PA 28623·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 13/09/2023

22/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 23:47

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 13/09/2023

22/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 14:43

Despacho

•12/06/2023, 09:06

08/08/2023, 14:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 23:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 13:43

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Intime-se a parte autora, por AR, para que, no prazo de 05 dias, diga se tem interesse na tramitação do feito, sob pena de extinção. II – Após, cls. Santarém, 31 de maio de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial

13/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:39

Publicado Despacho em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Oscarina Silva (Adv. Alex Fernandes da Silva, OAB/PA nº 28.623-A / Fabio Igor Corrêa Lopes, OAB/PA nº 22.998) Requerido: Banco BMG S/A (Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE nº 23.255) Despacho: R. h. Considerando o teor da decisão ID nº 25267300; encamin Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0807939-14.2019.8.14.0051 Ação: Declaratória de nulidade de empréstimo consignado cumulado com repetição de indébito e danos morais

18/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 09:55

Conclusos para decisão

10/03/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:58

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:16

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 17:16

Juntada de Petição de contestação

03/07/2020, 16:49

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2020, 16:28

Juntada de Outros documentos

04/05/2020, 16:14

Suscitado Conflito de Competência

12/03/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:59

Conclusos para decisão

11/03/2020, 09:49

Cancelada a movimentação processual

11/03/2020, 09:49

Movimento Processual Retificado

13/11/2019, 12:36

Conclusos para decisão

13/11/2019, 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/11/2019, 08:43

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência

11/11/2019, 12:53

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:29

Movimento Processual Retificado

19/08/2019, 13:28

Conclusos para decisão

19/08/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 11:45

Conclusos para decisão

16/08/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 16:53

Despacho

•31/05/2023, 14:38

Despacho

•24/05/2023, 13:39

Despacho

•17/05/2023, 12:48

Decisão

•19/04/2021, 10:51

Decisão

•23/03/2021, 13:10

Decisão

•23/03/2021, 11:56

Despacho

•14/09/2020, 12:58

Despacho

•06/08/2020, 11:28

Pedido de Informação

•06/08/2020, 11:28

Despacho

•05/08/2020, 12:14

Decisão

•12/03/2020, 12:59

Decisão

•17/09/2019, 13:17

Decisão

•17/09/2019, 12:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/08/2023, 14:43

Despacho

•12/06/2023, 09:06

Despacho

•31/05/2023, 14:38

Despacho

•24/05/2023, 13:39

Despacho

•17/05/2023, 12:48

Decisão

•19/04/2021, 10:51

Decisão

•23/03/2021, 13:10

Decisão

•23/03/2021, 11:56

Despacho

•14/09/2020, 12:58

Despacho

•06/08/2020, 11:28

Pedido de Informação

•06/08/2020, 11:28

Despacho

•05/08/2020, 12:14

Decisão

•12/03/2020, 12:59

Decisão

•17/09/2019, 13:17

Decisão

•17/09/2019, 12:30

Despacho

•19/08/2019, 13:29

Despacho

•19/08/2019, 11:45