Cumprimento de sentença 0801002-91.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2017

Valor da Causa

R$ 15.030,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:37

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:42

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2025, 12:15

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:37

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:40

Decisão

•29/08/2025, 12:15

26/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:42

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 22:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 13:27

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:23

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

31/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:50

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 09:49

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:51

Juntada de Carta

04/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, deverá juntar planilha, ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento do processo, por abandono da causa. Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independente de novo Ato Ordinatório, será intimado pessoalmente, via postal, para no mesmo prazo, manifestar seu interesse, com a advertência de arquivamento. Icoaraci/Belém, 31 de janeiro de 2024. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE APELADO: GLENDA NAIARA GALVAO BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801002-91.2017.8.14.0201 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, para que seja realizada nova busca de patrimônio da executada (ID107066530), razão pela qual determino bloqueio de valores junto ao Sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. 2. Intime-se a exequente para que junte planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, e realizado o bloqueio online, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, querendo, impugnar (Art. 854, §3º NCPC). 4. Não havendo impugnação ou rejeitada, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo, e determino, de oficio, que a instituição financeira em 24 horas efetue o depósito em juízo, do montante do valor indisponível suficiente para a satisfação do crédito. 5. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto à satisfação de seu crédito, sendo que o silêncio será presumido como cumprimento da obrigação, e venham os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do NCPC. 6. Sendo negativo/insuficiente o saldo em conta, por informação das instituições bancárias, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens para a penhora, ou requerendo o que entender de direito nos autos. 7. Custas na forma da lei. Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2024, 18:59

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801002-91.2017.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de extinção e arquivamento. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 11 de janeiro de 2024. ANILDO SABOIA DOS SANTOS Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 13:38

Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:37

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE APELADO: GLENDA NAIARA GALVAO BARBOSA DECISÃO PROCESSO Nº. 0801002-91.2017.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido do exequente de ID n° 100382102. Proceda-se a consulta, na modalidade “teimosinha, ou seja, com reiteração, para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passíveis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiros do(a) Executado(a), Realizado o bloqueio onl

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:00

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801002-91.2017.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pe

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual

02/09/2023, 10:48

Juntada de Certidão

02/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, deverá requerer o qu

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:41

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE APELADO: GLENDA NAIARA GALVAO BARBOSA DESPACHO 1. Considerando que o executado foi citado e não se manifestou nos autos até este momento, no sentido de quitação do débito, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801002-91.2017.8.14.0201 [Cheque] DEFIRO o bloqueio de valores junto aos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. 2. Intime-se o exequente para que junte planilha atualizada do débito,

24/07/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 07:42

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:03

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE EXECUTADA: GLENDA NAIARA GALVAO BARBOSA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801002-91.2017.8.14.0201 [Cheque] INTIME-SE o exequente para manifestação sobre a certidão de ID23724244, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender necessário para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse, em caso de inércia

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:43

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:56

Juntada de sentença

14/06/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE ADVOGADO: DANILO LANOA COSENZA – OAB/PA 15.585 APELADO: GLENDA NAIARA GALVÃO BARBOSA RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE E/OU A PROCESSO Nº 0801002-91.2017.8.14.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ICOARACI/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DO DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM-PARÁ)

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 13:08

Juntada de Petição de apelação

01/10/2021, 15:41

Publicado Sentença em 22/09/2021.

24/09/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 10:17

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de GLENDA NAIARA GALVAO BARBOSA em 01/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 05:57

Conclusos para despacho

05/11/2020, 13:28

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 13:27

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2020, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2020, 16:44

Conclusos para decisão

23/09/2020, 13:34

Cancelada a movimentação processual

23/09/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 12:36

Decorrido prazo de GLENDA NAIARA GALVAO BARBOSA em 02/09/2020 23:59.

03/09/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 09:51

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 19:26

Juntada de Petição de diligência

19/05/2019, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2019, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2019, 12:11

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 09:04

Juntada de ato ordinatório

08/01/2019, 09:03

Movimento Processual Retificado

05/12/2018, 14:49

Juntada de certidão

05/12/2018, 14:49

Conclusos para despacho

26/11/2018, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 17/11/2017 23:59:59.

06/05/2018, 00:05

Conclusos para despacho

24/03/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2018, 18:25

Juntada de ato ordinatório

25/02/2018, 18:24

Juntada de certidão

25/02/2018, 18:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 12:58

Conclusos para despacho

01/10/2017, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 00:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/09/2017, 11:51

Juntada de ato ordinatório

07/09/2017, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2017, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2017, 11:43

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 08:43

Juntada de citação

16/08/2017, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 11:00

Conclusos para despacho

10/06/2017, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 15:16

Distribuído por sorteio

13/04/2017, 12:49

Conclusos para decisão

13/04/2017, 12:49

Juntada de Petição de petição inicial

13/04/2017, 12:49

Decisão

•14/03/2025, 10:02

Decisão

•13/03/2025, 13:27

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:53

Decisão

•12/09/2024, 13:26

Decisão

•09/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:11

Decisão

•18/01/2024, 09:32

Decisão

•17/01/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:47

Todos os documentos(44)

Decisão

•24/02/2026, 10:40

Decisão

•29/08/2025, 12:15

Decisão

•14/03/2025, 10:02

Decisão

•13/03/2025, 13:27

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:53

Decisão

•12/09/2024, 13:26

Decisão

•09/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:11

Decisão

•18/01/2024, 09:32

Decisão

•17/01/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:47

Despacho

•21/09/2023, 10:29

Despacho

•20/09/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:42

Despacho

•21/07/2023, 11:19

Despacho

•21/07/2023, 07:42

Despacho

•27/06/2023, 08:44

Despacho

•26/06/2023, 11:43

Sentença

•17/05/2023, 13:02

Sentença

•17/05/2023, 12:59

Sentença

•20/09/2021, 08:58

Sentença

•17/09/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:15

Despacho

•18/11/2020, 08:24

Despacho

•18/11/2020, 05:57

Decisão

•25/09/2020, 11:30

Decisão

•23/09/2020, 16:44

Despacho

•28/02/2020, 13:44

Despacho

•27/02/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•08/01/2019, 09:03

Despacho

•26/11/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•25/02/2018, 18:24

Despacho

•16/10/2017, 12:58

Ato Ordinatório

•07/09/2017, 11:51

Despacho

•10/08/2017, 11:00

Despacho

•09/05/2017, 15:16