Procedimento Comum Cível 0807443-76.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 71.994,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

PEDRO ALVES DE ARAUJO BAHIA

CPF

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PA 23522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 22:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 12:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 22:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:56

10/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 12:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE ARAUJO BAHIA em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.

07/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:34

Juntada de decisão

30/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PEDRO ALVES DE ARAUJO BAHIA Requerido: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte requerida, intimada a apresentar contrarrazões à apelação ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de novembro de 2023 Processo Nº: 0807443-76.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0807443-76.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Ação De Revisão De Cláusulas Contratuais movida por PEDRO ALVES DE ARAUJO BAHIA em face de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, partes já qualificadas nos autos epigrafados. Decisão indeferindo a gratuidade e concedendo prazo de 05 dias para recolhimento, id nº 92864938. Petição in

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:00

Publicado Decisão em 19/05/2023.

21/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PEDRO ALVES DE ARAUJO BAHIA REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO Conforme a Súmula nº 06 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que foi alterada pelo Pleno do TJ/PA no dia 27.07.2016, a alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0807443-76.2023.8.14.0040

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:17

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 08:17

Sentença

•08/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 19:34

Sentença

•05/12/2024, 13:18

Sentença

•05/12/2024, 13:10

Decisão

•08/01/2024, 06:30

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:33

Certidão

•16/10/2023, 12:56

Sentença

•11/10/2023, 11:41

Decisão

•17/05/2023, 13:14