Procedimento Comum Cível 0807006-71.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.228,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de P B ALEXANDRE ACOUGUE LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:52

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807006-71.2023.8.14.0028. AUTOR: FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REU: P B ALEXANDRE ACOUGUE LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I – Considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade da produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil. II – Com vistas a se evitar decisão surpresa, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação acerca da presente decisão. III – Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação das partes, certifique a secretaria e após tornem conclusos os autos para sentença. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 15:47

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de P B ALEXANDRE ACOUGUE LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:52

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807006-71.2023.8.14.0028. AUTOR: FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REU: P B ALEXANDRE ACOUGUE LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I – Considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade da produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil. II – Com vistas a se evitar decisão surpresa, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação acerca da presente decisão. III – Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação das partes, certifique a secretaria e após tornem conclusos os autos para sentença. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 15:47

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2023 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

20/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 21:59

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 08:35

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:45

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:45

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 13:28

Desentranhado o documento

12/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:42

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 02:16

Audiência Conciliação designada para 20/09/2023 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

19/06/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807006-71.2023.8.14.0028. AUTOR: FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REU: S DA SILVA BARROSO ACOUGUE EIRELI - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Designo audiência de conciliação para o dia 20/09/2023 às 09:30, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC. 2. Cite-se a parte ré, PREFERENCIALMENTE PELO MEIO ELETRÔNICO, NA FORMA DO ART. 246, § 1º DO CPC, para que compareça à audiência desig

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:00

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807006-71.2023.8.14.0028. AUTOR: FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REU: S DA SILVA BARROSO ACOUGUE EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para apresentar o relatório de conta do processo e o boleto das custas iniciais pago, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 8324/2015, artigo 9º, parágrafo II, Item II para fins de migração no PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 18:30

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 13:58

Decisão

•21/09/2023, 15:47

Despacho

•19/06/2023, 12:30

Despacho

•16/06/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:34