Execução Fiscal 0003249-69.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.036,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GILMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 14/07/2023

20/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:56

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0003249-69.2017.8.14.0301. Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando a cobrança de crédito tributários. Analisando-se os autos, verificou-se que tanto na petição inicial quanto na CDA que instruiu o feito a Fazenda Pública Exequente se limitou a indicar o prenome da Parte Executada, toda

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/05/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 12:39

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 14/07/2023

20/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 13:51

Sentença

•11/05/2023, 17:55

Intimação de Decisão

•02/08/2022, 11:33

Decisão

•12/04/2022, 12:45

Decisão

•30/10/2017, 16:07

20/07/2023, 00:56

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0003249-69.2017.8.14.0301. Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando a cobrança de crédito tributários. Analisando-se os autos, verificou-se que tanto na petição inicial quanto na CDA que instruiu o feito a Fazenda Pública Exequente se limitou a indicar o prenome da Parte Executada, toda

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/05/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 12:45

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:07

Conclusos para decisão

27/10/2017, 11:17

Movimento Processual Retificado

27/10/2017, 11:17

Conclusos para decisão

24/10/2017, 12:05

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2017, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

01/06/2017, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 08:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2017, 08:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

25/05/2017, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

15/02/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2017, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/02/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/01/2017, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2017, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/01/2017, 16:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/01/2017, 16:40