Execução Fiscal 0037047-31.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.495,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

N C DA COSTA REBOBINADORA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de N C DA COSTA REBOBINADORA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: N C DA COSTA REBOBINADORA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037047-31.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:43

Remessa

08/07/2021, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00370473120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA Nº 003.108/2011 (1474/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:56

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de N C DA COSTA REBOBINADORA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Publicado Certidão em 21/02/2022.

Documentos

Certidão

•18/02/2022, 00:00

21/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: N C DA COSTA REBOBINADORA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037047-31.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:43

Remessa

08/07/2021, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00370473120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA Nº 003.108/2011 (1474/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:50

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 14:54

Remessa

18/09/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 15:12

Remessa

28/07/2014, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2013, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2013, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2013, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

12/04/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 11:45

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:35

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2011, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00370473120118140301: - Observação alterada.

26/10/2011, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/10/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/10/2011, 08:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2011, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/10/2011, 10:34