Execução Fiscal 0051746-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.693,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AIRTON GLEIDSON COSMO DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de AIRTON GLEIDSON COSMO DAMASCENO em 26/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 02:08

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:35

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de AIRTON GLEIDSON COSMO DAMASCENO em 26/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

Documentos

Certidão

•18/02/2022, 00:00

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legal

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06/07/2025, 02:08

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de AIRTON GLEIDSON COSMO DAMASCENO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AIRTON GLEIDSON COSMO DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051746-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:43

Remessa

08/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2014, 15:26

Remessa

26/02/2014, 15:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2013, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 08:18

Remessa - MANDADO DEVOLVIDO DIA 12/06/2013.

17/06/2013, 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2013, 10:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2013, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

23/04/2013, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00517462720118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:33