Execução Fiscal 0055095-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.319,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ALEXANDRE ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ALVES em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:21

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:08

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ALVES em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:21

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:08

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ALVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055095-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:36

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:43

Remessa

08/07/2021, 11:16

Remessa

08/07/2021, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 13:02

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 15:52

Remessa

04/03/2015, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 14:57

Remessa

02/06/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2014, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2014, 08:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2014, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

27/01/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:34

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550953820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Sentença

•18/12/2025, 11:08