Ação Penal - Procedimento Sumário 0006089-05.2019.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ELVIS GONCALVES DA SILVA

Reu

ALCILENE ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:45

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0006089-05.2019.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A) DO FATO/DENUNCIADO(A): ELVIS GONCALVES DA SILVA (Endereço: TRAV. SETE DE SETEMBRO, 356, CENTRO, ALENQUER/PA, FONE: 93 99198-6549) SENTENÇA - MANDADO - OFÍCIO I – RELATÓRIO R.h. Vistos, etc. O(a) réu(s)/autor(a)(es) do fato foi(ram) beneficiado(s) com a suspensão condicional do processo (processo-crime) ou proposta

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ELVIS GONCALVES DA SILVA (REU)

17/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 21:41

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de parecer

27/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 19:34

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:45

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 16:55

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0006089-05.2019.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A) DO FATO/DENUNCIADO(A): ELVIS GONCALVES DA SILVA (Endereço: TRAV. SETE DE SETEMBRO, 356, CENTRO, ALENQUER/PA, FONE: 93 99198-6549) SENTENÇA - MANDADO - OFÍCIO I – RELATÓRIO R.h. Vistos, etc. O(a) réu(s)/autor(a)(es) do fato foi(ram) beneficiado(s) com a suspensão condicional do processo (processo-crime) ou proposta

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ELVIS GONCALVES DA SILVA (REU)

17/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 21:41

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de parecer

27/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 20:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 19:38

Homologada a Transação Penal

15/10/2021, 08:56

Audiência Transação Penal realizada para 14/10/2021 10:30 Vara Única de Alenquer.

14/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 13:59

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

24/09/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:37

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:27

Audiência Transação Penal designada para 14/10/2021 10:30 Vara Única de Alenquer.

14/09/2021, 15:16

Audiência Transação Penal cancelada para 14/09/2021 10:30 Vara Única de Alenquer.

14/09/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:02

Audiência Transação Penal designada para 14/09/2021 10:30 Vara Única de Alenquer.

14/09/2021, 14:27

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 09:16

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/09/2021, 15:29

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

09/09/2021, 15:29

OUTROS

06/07/2021, 12:31

OUTROS

01/07/2021, 09:17

OUTROS

29/06/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 14:41

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

23/06/2021, 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2021, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

23/06/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 13:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2021, 12:07

OUTROS

28/10/2020, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2020, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2019, 13:15

OUTROS

07/11/2019, 15:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

01/11/2019, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

01/11/2019, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/11/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 19:35

Sentença

•15/10/2021, 08:56

Sentença

•15/10/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 15:41