Ação Penal - Procedimento Sumário 0004885-79.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

TIENE BARBOSA CORREA

Terceiro

IZAQUE DA SILVA LUZ JUNIOR

CPF

Reu

TAYANE LOPES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

TIENE BARBOSA CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 10:51

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:06

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

03/07/2023, 11:46

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/07/2023, 11:46

Juntada de despacho

03/07/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER (ART. 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL). DA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVAS RELACIONADAS AO CRIME DE LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO. NOS CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PALAVRA DA VÍTIMA POSSUI MAIOR RELEVÂNCIA, AINDA MAIS QUANDO EM CONFORMIDADE COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. I

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2022, 02:27

Decorrido prazo de IZAQUE DA SILVA LUZ JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 17:45

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 10:51

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 10:17

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:06

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

03/07/2023, 11:46

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/07/2023, 11:46

Juntada de despacho

03/07/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER (ART. 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL). DA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVAS RELACIONADAS AO CRIME DE LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO. NOS CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PALAVRA DA VÍTIMA POSSUI MAIOR RELEVÂNCIA, AINDA MAIS QUANDO EM CONFORMIDADE COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. I

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2022, 02:27

Decorrido prazo de IZAQUE DA SILVA LUZ JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de diligência

07/08/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 08:29

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 08:17

Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/07/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:36

Julgado procedente o pedido

14/07/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 11:17

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:01

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 10:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

18/11/2021, 12:43

Juntada de certidão de antecedentes criminais

18/11/2021, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 10:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

31/08/2021, 13:45

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048857920178140201: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Ação Coletiva: N.

16/08/2021, 09:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/08/2021, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2021, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/05/2021, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 11:39

CONCLUSOS

02/02/2021, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2021, 11:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200252815523

06/11/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2020, 12:43

Remessa

06/11/2020, 12:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2020, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 14:05

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/11/2020, 14:05

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2020, 14:04

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/10/2020, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 13:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2020, 13:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2020, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 13:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2020, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 17:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020, 17:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/10/2020, 17:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020, 17:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2020, 00:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2020, 00:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/10/2020, 00:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2020, 00:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2020, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2020, 08:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2020, 08:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/10/2020, 11:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/10/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 10:28

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/10/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 10:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEBORA DO COUTO RODRIGUES (4067188), que representa a parte IZAQUE DA SILVA LUZ JUNIOR (24889723) no processo 00048857920178140201.

02/10/2020, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2020, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2020, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

30/09/2020, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO

30/09/2020, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2020, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

30/09/2020, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2020, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:10

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

30/09/2020, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2020, 12:07

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

29/09/2020, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2020, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2020, 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 21:56

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

01/04/2020, 21:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 21:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2020, 21:53

CONCLUSOS

09/12/2019, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2019, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 13:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/12/2019, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190494784012

28/11/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 10:31

Remessa

28/11/2019, 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: DEIXEI DE CITAR O RÉU IZAQUE DA SILVA LUZ JUNIOR, pois não reside no imóvel, conforme declarou sua avó JOSEFA CONCEIÇÃO.

29/10/2019, 09:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2019, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

16/09/2019, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2019, 14:51

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2019, 14:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 12:08

CITACAO - CITACAO

16/09/2019, 12:08

PROVIDENCIAR CITACAO

07/11/2017, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 10:28

Denúncia - Denúncia

27/10/2017, 10:28

CONCLUSOS

25/09/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2017, 13:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2017, 14:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IZAQUE DAS ILVA LUZ JUNIOR (25672561) do processo 00048857920178140201. Motivo: PARA CADASTRAR O NOME CORRETO

01/09/2017, 14:46

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

01/09/2017, 14:45

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

01/09/2017, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2017, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2017, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2017, 14:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170359760692

23/08/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2017, 13:33

Remessa

23/08/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2017, 13:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/08/2017, 13:37

AGUARDANDO REMESSA MP

26/07/2017, 14:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/07/2017, 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

26/07/2017, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

26/07/2017, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2017, 08:27

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:12

Despacho

•10/01/2023, 13:39

Despacho

•14/12/2022, 11:39

Decisão

•05/12/2022, 02:27

Sentença

•14/07/2022, 12:01

Despacho

•21/02/2022, 11:17

Despacho

•18/11/2021, 12:45

Documento de Migração

•16/08/2021, 12:31